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17 de janeiro | 23:47

Uma reflexão e visão de futuro para a mineração na próxima década

A década de 80 foi considerada como uma década perdida no que se refere ao desenvolvimento econômico do Brasil. Foi um período marcado pela estagnação e retração expressiva da produção industrial.

Já os anos de 2010-2019, apesar do início próspero, com 2010 marcado pela retomada dos investimentos fruto do crescimento mundial, serão lembrados por muitos brasileiros como a DÉCADA PERDIDA DA MINERAÇÃO. O Brasil teve, inicialmente, uma boa procura por produtos minerais, especialmente por minério de ferro, que registrou uma alta de 81% sobre a cotação média de 2009, turbinado pela forte demanda chinesa, somado ao bom desempenho da siderurgia europeia. Todos esses fatores impulsionaram as previsões de investimentos das mineradoras nacionais para os US$ 62 bilhões previstos até 2014, fazendo, inclusive, o Brasil bater o recorde do valor da produção mineral e atingir US$ 40 bilhões de superávit do setor mineral, ultrapassando em 35% o valor registrado pela balança comercial brasileira (US$ 27 bilhões comparados com US$ 20 bilhões em 2009).

Nós, mineradores, éramos símbolo da bonança e do poder. Estrelávamos comerciais, novos mineradores emergiram e, com eles, os “corretores” vendendo desde pedidos de pesquisa até jazidas de papel. Advogados se especializaram da noite para o dia e novos empresários surgiram. Uma farra total, como se minerar fosse escavar qualquer lugar e todo minerador passou a ser visto, nada mais nada menos, do que um futuro Rico e Próspero, tal como Eike Batista, que, por sinal, bamburrava, desta feita, nas bolsas de valores agora nacionais.

O início da década também foi marcado pela sanção da Lei 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, sancionada pelo então
Presidente Lula, que visava destinar e regular as barragens destinadas à acumulação de água, dos rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Já, ali, se estabeleciam as obrigações do empreendedor da barragem em ser o responsável legal pela segurança da obra, determinando-se o prazo máximo de 2 (dois) anos para a implantação do Plano de Segurança de Barragens, assunto que, apesar de já existente, era mero assunto de rodapé da Mineração.

Chega o ano de 2011, com o contínuo crescimento da Vale, ultrapassando os R$100 bilhões em vendas. A Samarco ganha o prêmio “Brasil Ambiental” pela Câmara de Comércio Americana e, no Grupo X, Eike Batista atingia a fortuna de US$ 34,5 Bilhões, apontando como 7a fortuna mundial.

Em 2012, as coisas começaram a mudar, com o Grupo X se desfazendo e o setor mineral já experimentando a ausência de boas notícias, instala-se, assim, o pessimismo. Como tudo o que é ruim sempre pode piorar, em 2013, o Governo Federal, totalmente fora de compasso, resolve encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Novo Marco Regulatório para a Mineração (NMR), ainda com os olhos voltados para os viçosos resultados de 2008 e 2011. Lotamos o Palácio de Governo para ouvir o anúncio sem saber o seu conteúdo. Incapazes de perceber ou admitir que a realidade já era outra e acreditando ainda estarmos sentados em “ouro”, o Ministro Edson Lobão – que viria a ser o pior Ministro a ocupar aquela pasta – resolve, de forma sorrateira, congelar a outorga de títulos, paralisando o setor e afugentando pela segunda vez na história os investimentos estrangeiros e também os nacionais, tal como na promulgação da CF de 1988, com a nacionalização do setor.

O modelo proposto foi criticado, no dia seguinte por toda a comunidade e somente o MME e, o DNPM, sob comando de Sérgio Damaso – registre-se, um dos piores Diretores que a autarquia já teve – defendiam o marco de forma veemente, sob os olhares silentes de alguns líderes do setor, que preferiram se calar para não cair nas “garras” do Governo, como Roger Agnelli, outrora o “todo poderoso” da Vale.

Naquele momento, tal como Robin Hood, novos líderes nasceram, agora sob a liderança de pessoas como Elmer Prata Salomão, com quem tive o prazer de, juntamente com Douglas Arantes e Luiz Vessani, fundar a ABPM, além de tantos outros mineradores que perceberam a direção errada que o setor vinha tomando.

Particularmente, nós, naquele momento ainda perplexos, percorremos dezenas de mineradores, em busca de alguém que se insurgisse contra a maior prova do extremismo: o congelamento de títulos que, apesar de condenado, era igualmente temido até pelos advogados do setor.

Finalmente, encontramos dentro de casa a solução, acreditando que o Governo estava errado e que era ilegal suspender as outorgas. Ajuizamos uma medida judicial contra o DNPM/Governo, e em 48 horas fomos atendidos pela Justiça do Pará, fazendo com que no dia 9 de janeiro de 2013 fosse restabelecido o estado de direito na mineração. Este impasse ainda se prolongou até agosto e setembro de 2013 quando cerca de 90 alvarás de pesquisa foram publicados, após quase 2 anos de suspensão.

Naquele exato instante, percebíamos que valia a pena lutar, e somente muito tempo depois concluímos que a explicação do congelamento e do NMR estava na teia dos interesses que ligavam os políticos à frente do governo, as empreiteiras e as estatais.

Um simples ato parece ter impedido de sermos também arrastados pela “LAMA”, afinal o setor saia incólume da Manchetes. Mera ilusão... a lama estava lá e nos esperava!

Ela veio em 5 de novembro de 2015, quando realizávamos o 2o Fórum Brasileiro de Mineração, no Auditório da FIEMG, de cuja primeira edição eu já havia tido a oportunidade de participar, palestrando ao lado e contra o Ministro Edson Lobão. Naquele 2o Fórum, a mineração brasileira previa receber investimentos de mais de US$ 53,6 bilhões entre 2014 e 2018. Na oportunidade, discutia-se ampliar mercados e aumentar a competitividade da mineração. Às 16:20h, o Brasil parou, quando a lama de Mariana invade nossos lares, vinda da Samarco, símbolo de potência e riqueza do setor, a 12a maior exportadora do país, formada pela primeira (BHP) e terceira (Vale) duas das maiores mineradoras do mundo, sucumbiam.

Naquele exato momento, rompia com Fundão a empáfia dos grandes executivos, até então colocados acima de todos como “OS MINERADORES” e o setor, ainda embalado pelo orgulho, caía diante da realidade de vermos 18 vidas se perderem e sermos apontados como algozes do Meio Ambiente, destruidores do Rio Doce, assassinos de Tartarugas e, mais tarde, vilões de Abrolhos.

Para tranquilizar a opinião pública, Murilo Ferreira, então CEO da Vale, declarava, em 27 de novembro de 2015, que nunca havia ido ao escritório da Samarco em Belo Horizonte ou em suas operações em Mariana. Igualmente afirmava Clovis Torres, Diretor de Integridade Corporativa, que a Vale só poderia ser responsabilizada caso a Samarco não fosse capaz de arcar com os prejuízos e afirmava que “não há que se falar em negligência nesse momento”, e que havia realizado novas vistorias em suas 168 barragens após a tragédia, estando todas em boas condições.

Passados dois anos, tentávamos recuperar nossa autoestima e levar seriedade e bom senso aos brasileiros. Em 12 de dezembro de 2017, com o apoio da então Deputada Laura Carneiro, aprovamos no Congresso uma nova Lei de Cfem, com a qual o setor concordava, apesar de pagarmos tudo e até mais que qualquer outro setor, em distribuir mais um pouco da riqueza mineral, principalmente, com os municípios afetados, uma tese que foi importada do setor de petróleo. Adicionalmente, lutamos e vencemos no pedido de independência do setor ao criarmos a ANM, nossa agência reguladora, por sinal a última das agências a ser criada. Rejeitamos a MP 790/2017 que tratava do Novo Código de Mineração, com um substitutivo muito ruim no entendimento do setor privado, tal como todas as antigas propostas, e chegamos a 2019 com a eleição de Jair Bolsonaro, com promessas de ministérios técnicos e mais apoio ao setor produtivo.

Mas a “LAMA” ainda estava lá, calada, esperando, e veio logo para a Vale, maior empresa do país, que levava as cores da nossa bandeira mundo afora, símbolo de uma privatização acertada, um modelo de gestão, profissionalismo e eficiência. Logo ela, a Vale, se torna vítima do maior dos acidentes, talvez embalada pelo dito popular de que dois raios nunca caem no mesmo lugar, ela subestimou os cuidados em fazer de verdade o seu dever de casa, diferente do que seu CEO havia declarado.

Em 25 de janeiro de 2019, menos de 4 anos após o acidente de Mariana, não só o Brasil, mas todo o mundo, se espanta com a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, na qual mais uma barragem se rompe e um mar de lama avança sobre o Rio Doce, sepultando 270 pessoas, principalmente trabalhadores da própria empresa. Na ocasião, Fabio Schvartsman, então Presidente da Vale, declarava: “Desta vez, é uma tragédia humana”.

Então, novamente cabe uma Reflexão e nos questionarmos qual a Visão de futuro que a mineração deve adotar para a próxima década?

Espero que vocês, do setor, vejam aqui uma oportunidade para, na década de 2020, nos lembrarmos sim do passado, mas olharmos para o futuro com vistas a nos reconstruirmos. Tenham a certeza de que vocês não estão só. Com vocês, há dezenas de novos líderes, novos agentes, novos atores, que pensam como vocês. Não somos poucos, lhes asseguro. São pessoas que perceberam que temos de reinventar a mineração e que, se quisermos que ela exista no Brasil, precisamos trazer mais justiça transparência. Precisamos aceitar dividir os espaços e ouvir outros setores. E, principalmente, não podemos acreditar que no setor existam Grandes x Pequenos, Ricos x Pobres, Ferrosos x Não Ferrosos, Empresários x Garimpeiros. Somos um grupo só, os MINERADORES e BRASILEIROS!

Chegou o momento de juntos, lutarmos e cobrarmos: por uma política tributária de incentivo ao setor; pela manutenção do marco regulatório atual; pela imediata disponibilidade de áreas; pela celeridade processual e informatização na ANM; por uma lei de licenciamento ambiental que reconheça as diferenças do setor e dos empreendimentos minerais; e, finalmente, pela criação de uma bolsa de valores para o setor.

Vamos deixar para trás as politicagens. Os arranjos antigos, que incentivaram o processo de exclusão econômica e intelectual, e levaram ao afastamento e privação de determinados grupos dos processos decisórios do País, das Empresas e das Organizações Setoriais, e que acabaram por permitir em diversos âmbitos, seja no setor privado ou no Governo, que decisões equivocadas fossem tomadas e a estagnação se disseminasse. Chega de se omitir! 

Meus caros, o momento não poderia ser mais oportuno. Pela primeira vez, diversos segmentos da mineração conversam entre si. E fomos até além, pois pela primeira vez conseguimos ser ouvidos fora do nosso meio. Tomem como exemplo a criação na CNI do COMIN, sob a liderança do Sandro Mabel (FIEG), e do apoio dado pela ABIMAQ, através de seus Presidente José Velloso D. Cardoso, ao Conselho de Mineração dessa entidade.

Não podemos esperar que apareçam as oportunidades em 2020. É chegado o momento de encontrá-las e agarrá-las. Principalmente, não podemos nos satisfazer com o mínimo, afinal, além de crescermos, temos de recuperar os 10 anos perdidos!

Desejo um Feliz Ano Novo a todos e muito sucesso! Espero que em 2020 estejamos todos juntos e unidos neste nosso desafio!

Luís M F Azevedo
Presidente da ABPM, Vice Presidente do COMIN da CNI, Conselheiro de Mineração da ABIMAQ, Sócio da FFA Legal, Presidente do Conselho de Advisors da Avanco Oz, e Diretor e Fundador da Talon Metals, Jangada Mine, Harvest Minerals, GK Resources, Aranjin Resources Ltd.

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