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29 de agosto | 03:10

Opinião da ABPM sobre a mineração na Reserva Nacional do Cobre

Em meio a anos turbulentos em nossa política, o questionamento de qual sociedade queremos construir é mais frequente do que nunca. Acreditamos sim que o Brasil tem solução e o setor mineral está empenhado e comprometido em construir um Brasil transparente, desenvolvido e sustentável.

 

O desconhecimento de assuntos específicos e o interesse ideológico de instituições ambientais, além de informações e opiniões superficiais de celebridades, banalizam a discussão sobre temas importantes e contribuem para a manutenção do atraso, sem colaborar com a verdadeira causa ambiental que está diante de nós: Como desenvolver a Amazônia de modo sustentável, mantendo as florestas e sua biodiversidade?

 

A Reserva Nacional do Cobre e Associados (“RENCA”) foi trazida nos últimos dias para este ambiente de discussão. Instituída em 1984 de forma ditatorial pelo governo militar, esta região foi reservada ao Governo para, de forma exclusiva, pesquisar e minerar, o que nunca ocorreu.

 

O recente Decreto nº 9.142/2017 publicado pelo Executivo corrige e altera apenas um fator fundamental, equivocado para nós, retirando do Governo a exclusividade da atividade. Num país com filas em hospitais, crianças sem escola, segurança pública fragilizada, onde privatizações são feitas para corrigir contas e déficit público, dispender recursos públicos escassos para realizar as pesquisas minerais na RENCA e depois explorar as jazidas eventualmente descobertas é sem dúvida um grande equívoco, assim como o é deixar o local sem qualquer atividade econômica regular, sujeito apenas à exploração ilegal de garimpeiros e madeireiros.

 

A RENCA já é 85% coberta por unidades de conservação de diversas categorias, que permanecem intocadas e das quais menos de 50% irá permitir as eventuais pesquisas minerais, que deverão se adequar a legislação vigente e atender às condicionantes impostas pelos órgãos de controle federais e estaduais.  

 

Como a não extinção da RENCA contribui com o meio ambiente? Podemos ver o assunto de duas maneiras: (1) com uma visão superficial e desinformada, segundo a qual qualquer atividade desenvolvida em solo amazônico é prejudicial; nesse caso falhamos em como lidar com a ocupação das pessoas que lá estão, já que sabemos de antemão que o extrativismo vegetal, além de não atender a todo este grupo de pessoas, não os inclui nos benefícios da sociedade moderna; ou (2) examinar a questão ambiental de forma racional, científica e sociológica; neste ponto a mineração é certamente uma e talvez a única solução para o aproveitamento racional da Floresta Amazônica, permitindo impactos mínimos, se comparados com o alto retorno econômico, e a inclusão social dos povos que lá habitam.

 

A indústria mineral não pode ser demonizada como exclusivamente poluidora e irresponsável. Produzimos os bens minerais essenciais à qualidade de vida da humanidade, dos quais aliás nenhum dos seus detratores abrem mão: o celular,  o cimento, vidros, aço, fibra ótica, cobre... tudo, desde as nossas estradas e habitações, aos automóveis, embalagens, etc, usam os bens minerais.

 

Não podemos negar que ocorrem acidentes ambientais decorrentes da mineração, mas estes são exceções e, como tais, devem estudados, prevenidos e controlados para que nunca mais ocorram. É assim que aconteceu com a indústria de energia nuclear, dos transportes aéreos, do petróleo, etc. Não se abandonou ou baniu tais atividades das nossas vidas pelos custos cobrados nos acidentes, como se pretende fazer aqui com a Amazônia.

 

O que deve sim ser lembrado, estudado e aplicado são os casos de sucesso da mineração sustentável na Amazônia. A maior mina de ferro do planeta, Carajás, por exemplo, existe dentro de uma floresta nacional (FLONA CARAJÁS) com mais de 3 mil quilômetros quadrados, sem que possa ser vista em uma imagem de satélite qualquer devastação dentro da mesma. A mina nesse caso mantém e protege a floresta. Por outro lado, nos limites exteriores da FLONA CARAJÁS, não há mais floresta, mas sim uma imensidão totalmente devastada pelas outras atividades econômicas que ocupam a Amazônia, como gado, a agricultura e a exploração de madeira. A busca pelo sustento das populações desassistidas que procuram perspectivas de vida além do extrativismo é que não pode ser ignorada, cumprindo a todos nós encontrar uma solução.

 

A preservação está necessariamente associada a uma alternativa econômica para a população da Amazônia. É utopia imaginar que o habitante desta região abrace uma causa preservacionista sem opção econômica e social. A mineração é, neste caso, uma alternativa e talvez a única para atender a Amazônia em termos de desenvolvimento, sustentabilidade, preservação e biodiversidade. ABPM quer ver a RENCA gerando riqueza, empregos e bem-estar social, com a preservação da Amazônia, tal como acontece na FLONA CARAJÁS. Esta é a nossa missão e o nosso compromisso.

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