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Frederico  Bedran, advogado e integrante da Comissão de Mineração da OAB-DF disse durante debate nesta terça-feira (16/5), promovido pelo Jornal Correio Braziliense, que o caminho para combater o garimpo ilegal precisa de uma rastreabilidade digital e física do ouro produzido no país para que seja possível saber a origem do metal em circulação.

O especialista também destacou que é preciso um olhar mais atento da fiscalização para ir além da extração do minério, já que seu comércio possui uma cadeia complexa. “Estamos falando de 100 milhões de transações por ano, então é um universo gigantesco a ser monitorado. E, nesse cenário, qual é a solução? É a rastreabilidade”, afirmou Bedran, que atua no escritório Caputo Bastos & Serra, associado da ABPM.

Maurício Gaioti, diretor da ABPM e CEO da North Star, refinaria de metais preciosos que está sendo implantada em Belém, também esteve presente no debate.  O executivo concorda com a avaliação de que a rastreabilidade é o caminho para se combater a extração ilegal de ouro. 

“Esse debate foi uma grande validação de tudo que a Omex e a North Star vêm desenvolvendo em termos de rastreabilidade e certificação na cadeia produtiva do ouro, desde a origem até a comercialização.  Muito do que foi discutido na teoria, nós já estamos colocando na prática”,  disse Gaioti.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também esteve presente no evento.  Mendes disse que é necessário haver a exploração de riquezas, como o ouro, mas isso deve ser feito "dentro dos marcos legais".  O ministro também comentou a decisão da Corte de suspender o chamado princípio de "boa-fé" no comércio do ouro, que era usado na venda e exploração ilegal do minério.

"De fato, esse artigo há muito vinha dando polêmica, e muita gente vinha apontando que era uma disposição que, talvez, embasada na ideia de segurança jurídica, permitia a violação e, inclusive, a garimpagem ilegal nas terras indígenas, e dificultava a rastreabilidade do outro ilegal", enfatizou o ministro.

O deputado Zé que presidente a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável disse em sua fala durante o debate que tem dialogado com diversas instituições, entre elas, a ABPM e o IRABM em busca de soluções para setor.

O debate promovido pelo Correio Braziliense  teve  participação  da  Casa  da  Moeda que apresentou  modelo de rastreabilidade, em sistema blockchain, da Receita  Federal, do Ministério de Minas e Energia, Ibram e do Instituto Escolhas.