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Marca :: ABPM

País possui cerca de 75 mil áreas de mineração retidas sem licitação

Publicada no dia 04 de Janeiro de 2021

País possui cerca de 75 mil áreas de mineração retidas sem licitação <p style="text-align: center;">Estudo da ABPM revela que o acesso a essas &aacute;reas pela iniciativa privada poderia impulsionar a pesquisa mineral e a descoberta de novas jazidas.</p> <p>&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;">Estudo sobre a&nbsp; <em>Import&acirc;ncia da Disponibilidade de &Aacute;reas para o Fomento da&nbsp; Minera&ccedil;&atilde;o</em> elaborado pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), em parceria com o site Jazida.com constatou que dos cerca de 198 mil processos de direitos miner&aacute;rios ativos na base de dados da&nbsp; Ag&ecirc;ncia Nacional de Minera&ccedil;&atilde;o&nbsp; (ANM),&nbsp;&nbsp; 74.240, ou seja, 36 %, est&atilde;o aguardando para serem&nbsp; licitados pela Ag&ecirc;ncia.</p> <p style="text-align: justify;">Esse passivo tem aumentado em 1.000 processos a cada m&ecirc;s, travando novos investimentos em pesquisa mineral no Pa&iacute;s pela n&atilde;o disponibiliza&ccedil;&atilde;o dessas &aacute;reas, dado que incidem nos ambientes geol&oacute;gicos mais favor&aacute;veis para descobertas de jazidas. S&atilde;o &aacute;reas com possibilidade de ocorr&ecirc;ncias de minerais estrat&eacute;gicos para o pa&iacute;s como fosfato e pot&aacute;ssio, essenciais para a agricultura, al&eacute;m de ouro, cobre, bauxita, ferro, mangan&ecirc;s, gemas e pedras preciosas, dentre outros bens minerais.</p> <p style="text-align: justify;">Luiz Maur&iacute;cio Azevedo,&nbsp; presidente&nbsp; da ABPM, reconhece&nbsp; o esfor&ccedil;o&nbsp; da ANM, que est&aacute;&nbsp; testando um novo modelo de licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para ofertar a iniciativa privada essas &aacute;reas. No primeiro&nbsp; certame, a ANM ofereceu 502 &aacute;reas, em sua maioria para materiais de agregados para constru&ccedil;&atilde;o civil; &nbsp;outras&nbsp; 7 mil &aacute;reas ser&atilde;o&nbsp; licitadas em 2021.</p> <p style="text-align: justify;">Entretanto, a ABPM avalia que um dos gargalos que afeta o crescimento do setor &eacute; o grande passivo de processos miner&aacute;rios que aguardam licita&ccedil;&atilde;o pela ANM. A entidade empresarial estima que para zerar esse passivo em 5 anos, a ANM ter&aacute; que licitar em m&eacute;dia 27 mil processos por ano.</p> <p style="text-align: justify;">&ldquo;&Eacute; necess&aacute;ria a publica&ccedil;&atilde;o do maior n&uacute;mero de &aacute;reas nos editais de disponibilidade no menor prazo. Esta iniciativa ir&aacute; evitar o crescimento do passivo processual e estimular&aacute; a atra&ccedil;&atilde;o de investimentos,&nbsp; al&eacute;m de aumentar a gera&ccedil;&atilde;o de empregos na minera&ccedil;&atilde;o, em particular, na pesquisa mineral, atividade essencial para a descoberta de jazidas&rdquo;,&nbsp; afirma Azevedo.</p> <p style="text-align: justify;">A ABPM estima que para cada mil &aacute;reas pesquisadas apenas, uma se tornar&aacute;&nbsp; um mina&nbsp; de fato.&nbsp; &ldquo;Certamente, ainda haveria um longo caminho a percorrer para se abrir novas minas, mas estar&iacute;amos desobstruindo o principal gargalo para os investimentos externos e internos com a possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisas minerais.&rdquo;</p> <p style="text-align: justify;">Para se ter uma ideia do tamanho do potencial que poderia estar sendo aproveitado, hoje, &nbsp;existem mais de 2 mil &aacute;reas para fertilizantes aguardando licita&ccedil;&atilde;o, enquanto o pa&iacute;s importa 72% do fosfato e 90%&nbsp; de potassio, que s&atilde;o insumos essenciais para&nbsp; a agricultura.</p> <p style="text-align: justify;">Para minerais industriais s&atilde;o mais de 8 mil&nbsp; &aacute;reas; &nbsp;metais&nbsp; como&nbsp; ferro e manganes mais de 7 mil; outras 12 mil&nbsp; para metais preciosos como ouro, plata&nbsp; e platina; e cerca&nbsp; de 5&nbsp; mil para cobre, niquel, jumbo, zinco e bauxita tamb&eacute;m esperam licita&ccedil;&atilde;o da ANM.</p> <p style="text-align: justify;">A ABPM avalia que a liberara&ccedil;&atilde;o&nbsp; para licita&ccedil;&atilde;o por meio de ofertas p&uacute;blicas uma quantidade maior de processos de &aacute;reas em disponibilidade, poderia estimular a pesquisa mineral no pa&iacute;s e levar a descoberta de novas jazidas.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Para acessar o estudo <a href="https://drive.google.com/file/d/1BdoxaFruxSW3gALov9YzadkFzk_ziwxJ/view?usp=drivesdk">clique aqui</a>.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o</strong><br /> <em>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera&ccedil;&atilde;o (ABPM)</em><br /> comunicacao@abpm.net.br</p>