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“Modelo de oferta públicas de áreas para mineração já está consolidado”, afirma ABPM

Publicada no dia 28 de Maio de 2021

“Modelo de oferta públicas de áreas para mineração já está consolidado”, afirma ABPM

Associação participou do painel que discutiu o novo modelo e os resultados das ofertas públicas de áreas para mineração

Em webinar organizado pela Secretaria do PPI (Parceria Público-Privada de Investimentos) e ANM (Agência Nacional de Mineração), dirigentes dos setores público e privado avaliaram a nova sistemática de disponibilidade de áreas implementada pela agência e concluíram que o procedimento já se consolidou. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), Luís Maurício Azevedo, a nova sistemática de disponibilidade de áreas está consolidada e agora os desafios transcendem as ofertas públicas. Para o executivo, o momento é de focar na redução do fardo regulatório e diminuir a burocracia, dando eficiência à legislação minerária, que, em sua avaliação, precisa ser aperfeiçoada com mecanismos infralegais.  

Azevedo ressaltou também que é preciso enfrentar a questão ambiental, com uma lei de licenciamento que possa refletir aquilo que já se conhece do setor, como as peculiaridades das diferenças dos projetos e a regionalização do país, pois, tudo que foi feito até agora são reformas estruturantes.  “O investidor depois de gastar milhões em pesquisa não pode ficar esperando licença ambiental, análise de relatório, PAE e portaria de lavra, isso tem que ser automático”, ponderou o Presidente da ABPM. 

Azevedo disse, ainda, que o setor necessita de reformas que sejam contemporâneas, à luz do que existe no mundo e do que o Brasil necessita para resolver os problemas sociais, dividindo a riqueza da mineração com a sociedade brasileira. “É preciso rediscutir o modelo de financiamento para se investir em jazidas e socializar a mineração para que ela possa ser abraçada pela sociedade,” avaliou Azevedo.

O Webinar teve também a participação de Débora Puccini, diretora da ANM, Frederico Munia Machado, secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, do Ministério da Economia Debatedores e Vicente Humberto Lobo, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME. 

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Assessoria de Comunicação

ABPM | Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração

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