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Marca :: ABPM

Mineração ganha prioridade com Pró-Minerais Estratégicos

Publicada no dia 08 de Abril de 2021

Mineração ganha prioridade com Pró-Minerais Estratégicos <p style="text-align: justify;">O Governo Federal lan&ccedil;ou no final de mar&ccedil;o a Pol&iacute;tica de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produ&ccedil;&atilde;o de Minerais Estrat&eacute;gicos, chamada de Pr&oacute;-Minerais Estrat&eacute;gicos. O mesmo decreto qualificou a referida pol&iacute;tica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. A sele&ccedil;&atilde;o dos projetos que far&atilde;o parte da carteira deve come&ccedil;ar ainda este ano. A iniciativa vai envolver diversos &oacute;rg&atilde;os para destravar licenciamentos ambientais e dar mais agilidade na implanta&ccedil;&atilde;o de novos empreendimentos que buscam reduzir a depend&ecirc;ncia de minerais estrat&eacute;gicos como fosfato, pot&aacute;ssio, l&iacute;tio, n&iacute;quel, uranio e terras raras.</p> <p style="text-align: justify;">Essa iniciativa promete apoio para destravar projetos que est&atilde;o paralisados ou em fase inicial, que tenham relev&acirc;ncia e complexidade, que necessite de uma maior articula&ccedil;&atilde;o envolvendo v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os federais e estaduais.</p> <p style="text-align: justify;">A ideia&nbsp; do governo&nbsp; &eacute; &nbsp;reduzir, &nbsp;por exemplo, a depend&ecirc;ncia do pa&iacute;s de fosfato, pot&aacute;ssio, insumos essenciais para a produ&ccedil;&atilde;o de fertilizantes agr&iacute;colas; e ur&acirc;nio para fins de gera&ccedil;&atilde;o de energia por usinas&nbsp; termonucleares, al&eacute;m de&nbsp; minerais &nbsp;que tem &nbsp;aplica&ccedil;&atilde;o em produtos e processos de alta tecnologia,&nbsp; como no caso &nbsp;das terras raras, fundamentais para a ind&uacute;stria eletroeletr&ocirc;nica e produ&ccedil;&atilde;o de semicondutores, ou mesmo o l&iacute;tio e o n&iacute;quel, utilizados na produ&ccedil;&atilde;o de baterias de ve&iacute;culos el&eacute;tricos.</p> <p style="text-align: justify;">Na pr&aacute;tica, o decreto permite que os projetos de minera&ccedil;&atilde;o habilitados na politica Pro-Minerais recebam o apoio da Secretaria Especial do PPI, bem como de outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos federais, no processo de licenciamento ambiental.</p> <p style="text-align: justify;">&ldquo;Geralmente, o que entra na carteira do PPI s&atilde;o projetos complexos de prioridade nacional que demandam articula&ccedil;&atilde;o em comunica&ccedil;&atilde;o. Quanto mais complexo o projeto, maior a articula&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria. Todos os projetos que entraram para a carteira do PPI t&ecirc;m essa caracter&iacute;stica&rdquo;, explica Rose Hofmann, secret&aacute;ria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e &agrave; Desapropria&ccedil;&atilde;o do PPI.</p> <p style="text-align: justify;">A secret&aacute;ria acredita que neste ano ser&aacute; poss&iacute;vel definir quais projetos entrar&atilde;o&nbsp;&nbsp; na pol&iacute;tica qualificada no PPI para ganhar uma aten&ccedil;&atilde;o especial do governo. Como o Pro-minerais &eacute; uma declara&ccedil;&atilde;o expressa de prioridade, para Hofmann, quando h&aacute; a inclus&atilde;o, a principal atua&ccedil;&atilde;o do PPI &eacute; comunica&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o; &ldquo;o nosso trabalho &eacute; Identificar quais s&atilde;o as popula&ccedil;&otilde;es interessadas, quais s&atilde;o as diverg&ecirc;ncias e preocupa&ccedil;&otilde;es e ajudar a colocar todos para conversar&rdquo;, destaca a secret&aacute;ria.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>A&ccedil;&otilde;es transversais</strong> - Segundo Hofmann, a Secretaria Especial do PPI, em sinergia com outros &oacute;rg&atilde;os federais e com o pr&oacute;prio empreendedor vai promover o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, conduzidos pelos &oacute;rg&atilde;os competentes, realizando a articula&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para solucionar conflitos que venham a ser identificados. Assim, pode-se dar maior transpar&ecirc;ncia e melhor governan&ccedil;a aos processos, promovendo incremento de qualidade dos projetos sob a perspectiva ambiental.</p> <p style="text-align: justify;">&ldquo;Temos um olhar transversal para ver o que est&aacute; faltando, que permita-nos identificar os pontos mais sens&iacute;veis e come&ccedil;armos a gerenciar as quest&otilde;es para a melhorar a qualidade dos estudos ou do processo, como um todo&rdquo;, pontua Hofmann.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Atua&ccedil;&atilde;o coordenada</strong> - Para Frederico Munia Machado, <em>Secret&aacute;rio de Parcerias em Energia, Petr&oacute;leo, G&aacute;s e Minera&ccedil;&atilde;o da Secretaria Especial do PPI, o </em>programa adotou a minera&ccedil;&atilde;o como uma das suas prioridades. &ldquo;Estamos ajudando e somando esfor&ccedil;os para desenvolvimento do setor. Os projetos continuam, sob responsabilidade da ANM, da CPRM ou do MME. O que fazemos &eacute; buscar agregar valor e qualidade aos processos, al&eacute;m de trazer uma expertise, principalmente na parte dos leil&otilde;es, pois muitos colegas do PPI conhecem bem essa mat&eacute;ria e conseguimos ajudar com experi&ecirc;ncia. Estamos remando para o mesmo caminho, com as mesmas propostas, atuando de forma coesa e ponderada&rdquo;, afirma Frederico Machado.</p> <p style="text-align: justify;">Machado diz que o PPI pretende imprimir velocidade aos projetos que ser&atilde;o qualificados para que sejam implantados em base sustent&aacute;vel. &ldquo;O decreto cria condi&ccedil;&otilde;es gerais para habilitar projetos, sendo que outros crit&eacute;rios t&eacute;cnicos espec&iacute;ficos poder&atilde;o vir a ser definidos pelo Comit&ecirc; Interministerial de An&aacute;lise de Projetos de Minerais Estrat&eacute;gicos&rdquo;.</p> <p style="text-align: justify;">Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio de Minas Energia, o ministro Bento Albuquerque deve assinar nos pr&oacute;ximos dias a portaria que designa os membros do CTAPME para que o comit&ecirc; comece a atuar na sele&ccedil;&atilde;o de projetos.</p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Warley Pereira</strong></p> <p style="text-align: justify;"><em>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o | ABPM</em></p> <p style="text-align: justify;"><u>comunicacao@abpm.net.br</u></p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>