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Editais das ofertas públicas da ANM impulsionam oportunidades de investimentos na mineração

Publicada no dia 24 de Maio de 2021

Editais das ofertas públicas da ANM impulsionam oportunidades de investimentos na mineração

Estudo da ABPM analisa as três rodadas de licitação de áreas realizadas pela ANM que possui 52 mil processos aptos a serem ofertados pela nova sistemática de forma transparente e não subjetiva

 

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) realizou estudo sobre o cenário e as oportunidades das ofertas públicas de áreas em disponibilidade promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).  O documento faz uma análise das três rodadas de ofertas públicas e leilões e a competitividade dos certames que visam impulsionar a pesquisa mineral no país. 

O estudo aponta a importância das ofertas públicas de áreas para atrair novos investimentos para o setor mineral brasileiro.  Destaca ainda que a nova sistemática de disponibilidade de áreas da ANM, totalmente eletrônica, vai reduzir recursos administrativos e reclamações judiciais, além de eliminar o passivo das áreas retidas na base da ANM, que chega a 52 mil processos aptos a serem licitados pela nova metodologia. 

O procedimento envolve duas etapas no mesmo edital. A primeira etapa consiste na disponibilidade das áreas relacionadas aos processos minerários em que os interessados manifestarão interesse. Nos casos em que houver apenas um interessado, o direito de prioridade de requerer o processo minerário é assegurado a aquele interessado que manifestou o seu interesse, sendo-lhe dado um prazo, após a divulgação do resultado, para que este venha exercer o direito de prioridade de requerer a área. Nessa fase, não há contrapartida financeira por parte do requerente, tão somente as despesas com os emolumentos.

Nos casos em que haja mais de uma manifestação de interesse a contrapartida financeira é adotada como critério de desempate, que é também ofertada como “lance” sigiloso em valor proporcional ao nível de interesse do investidor pela área. O critério é, assim, exclusivamente objetivo com base no interesse revelado sendo vencedor o lance de maior valor e, por ser sigiloso, democratiza o acesso ao pequeno investidor.

“Esperamos o aumento do volume de investimento em exploração mineral no Brasil com captação de recursos em bolsas e fundos de investimentos e consequente elevação nas contratações profissionais e prestadores de serviços, com fortalecimento da cadeia de fornecedores, com execução de serviços de geologia de campo, geofísica, sondagens, análises de laboratório e assim, inaugurar um novo ciclo virtuoso para a mineração brasileira”, avalia Luís Mauricio Azevedo, presidente da ABPM.

 

Clique aqui e confira na integra o estudo 

 

Assessoria de Comunicação

ABPM | Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração

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