Comunicação

Durante o evento ABPM defendeu diálogo com stakeholders que atuam no setor e apoio ao pequeno minerador. Lançamento online contou com a presença de representantes do governo e entidades que atuam no setor mineral brasileiro. 

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), participou nesta quarta-feira (2/2), do Lançamento do relatório: Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil. O estudo foi organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) juntamente com a Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Na abertura   do evento Nick Malyshev, chefe da Divisão de Política Regulatória da OCDE lembrou a importância do estudo que traz recomendações da OCDE para que o país possa avançar em políticas públicas voltadas ao setor mineral brasileiro.  O Documento aborda também o engajamento dos stakeholders que atuam no setor.  

O lançamento do estudo contou ainda com a presença de Pedro Paulo Dias Mesquita, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, que fez um balanço das ações do governo para melhorar questões regulatórias e ambiente de negócios e do diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca, que destacou   a criação da ANM como um dos acontecimentos mais importantes para a mineração nas últimas décadas.

O presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo   avaliou que a mineração no Brasil tem diversas particularidades, e no que se refere aos stakeholders, ele acredita que envolve indivíduos, grupos e entidades direta e indiretamente afetados pela atividade mineral.  “Portanto são todos com quem temos desenvolver e aprimorar o relacionamento, a fim de criar e sustentar um ambiente propício para fazer negócios,”, disse.

Avezedo citou que o setor de mineral, o envolvimento das partes interessadas é particularmente relevante, dada a proximidade e o impacto nas comunidades locais por meio do uso de recursos como água, energia, separação de  terra, inflação de preços . “Fazer um planejamento e construir relacionamentos com a comunidade pode aumentar a confiança e promover o apoio local para um projeto ou pode impedir definitivamente sua implantação.”

O presidente da ABPM os desafios para o setor e governo   entre eles, a formalização das pequenas minerações e Arranjos Produtivos Locais (APLs) com vistas à adoção de tecnologia e de estruturação empresarial. Abertura de linhas de crédito para o fomento da pequena mineração, com recursos oriundos de programas de desenvolvimento social;  mecanismos para proteger a pequena mineração contra a cartelização imposta por grandes grupos empresariais no comércio de metais e minerais;  simplificar e proporcionar acesso fácil à legalização das operações de mineração de pequena escala, com atividades ambientalmente sustentáveis;  além  de orientação à pequena mineração para que ela cumpra com os regulamentos de segurança e saúde ocupacionais e preceitos ambientais; apoio à pequena mineração para atualizar sua tecnologia, torná-la competitiva, reduzir custos e ganhar acesso ao mercado  e maximizar a verticalização da cadeia produtiva, agregando valor aos produtos minerais, nas regiões em que ocorrem essas pequenas minas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, com sede em Paris, França, é uma organização internacional composta por 35 países membros, que reúne as economias mais avançadas do mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia. A Organização foi fundada em 14 de dezembro de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em 16 de abril de 1948. 

Por meio da OCDE, representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e alinhar políticas com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros. Por meio dessa cooperação, a OCDE tornou-se uma fonte importante de soluções para políticas públicas em um mundo globalizado.

 

Assessoria de Comunicação ABPM.