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ABPM participa de audiência com secretário Pedro Paulo Dias Mesquita no MME

Publicada no dia 12 de Agosto de 2021

ABPM participa de audiência com secretário  Pedro Paulo  Dias  Mesquita no MME

Representantes da Associação das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) se reuniram como o novo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita, para apresentar sugestão de pautas, que na avaliação da entidade, precisam ser enfrentadas pelo governo para que setor mineral brasileiro possa continuar sua trajetória de crescimento sustentável.

Durante o encontro realizado na quarta-feira (11/8), em Brasília, o presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo pediu apoio do novo secretário para criação de uma bolsa de valores no Brasil para viabilizar a capitalização das empresas de mineração no país e podendo vir acompanhada de incentivo ao investimento de risco na mineração, em particular, na pesquisa mineral.

Azevedo destacou a importância de regulamentar a mineração em faixa de fronteira, e ainda o posicionamento do governo em relação a títulos minerários como garantias e flexibilização do monopólio de minerais nucleares. Outro ponto destacado foi a necessidade de interlocução com o Incra para definir uma resolução sobre conflitos da Mineração com áreas de assentamentos; além da necessidade de acordo de cooperação com Ibama e Polícia Federal para combater atividades Ilegais em áreas tituladas.

O presidente da ABPM lembrou que um dos maiores gargalos ao desenvolvimento da mineração tem sido os entraves na outorga mineral agravados pelas dificuldades de obtenção do licenciamento ambiental. Nesse sentido sugeriu, ao MME o restabelecimento de atividade presencial da ANM na sede e nos estados.

Outro ponto importante é a não publicação das resoluções sobre recursos & reservas, aprovação de Relatórios de Pesquisa e de PAEs, sobre Vistorias por amostragem; necessidade de realização de reuniões com diversos órgão ambientais estaduais para firmar acordos de cooperação técnica visando viabilizar licenciamento simplificado para os casos aplicáveis no sentido de se reduzir ou mesmo eliminar o passivo processual.

O Pedro Paulo Dias Mesquita agradeceu as sugestões apresentadas pela ABPM e disse que iria se reunir com sua equipe para definir as prioridades de sua gestão à frente da SGM e que a agenda sugerida pela a ABPM será considerada pela Secretaria.

O encontro contou com a participação de Miguel Nery, gerente executivo da ABPM e Frederico Bedran, diretor de produção mineral da SGM.