PT|

EN|

FR|

IT|

RU|

ES

Marca :: ABPM

ABPM e governo avaliam Ofertas Púbicas em reunião virtual

Publicada no dia 25 de Março de 2021

ABPM e governo avaliam Ofertas Púbicas em reunião virtual <p>&nbsp;</p> <p style="text-align: center;"><em>No encontro, foram apresentados os editais para licita&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas em disponibilidade que ANM ofertar&aacute; aos investidores nos pr&oacute;ximos anos</em></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="text-align: justify;">Representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Minist&eacute;rio da Economia (SEPPI/ME), da Ag&ecirc;ncia Nacional de Minera&ccedil;&atilde;o (ANM), e da Secretaria de Geologia, Minera&ccedil;&atilde;o e Transforma&ccedil;&atilde;o Mineral do Minist&eacute;rio de Minas e Energia (SGM/MME), apresentaram nesta quinta-feira (25/3), para os s&oacute;cios da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera&ccedil;&atilde;o (ABPM), uma avalia&ccedil;&atilde;o do andamento dos editais da ANM para &aacute;reas em disponibilidade. Al&eacute;m de fazer um balan&ccedil;o dos editais j&aacute; realizados e da apresenta&ccedil;&atilde;o do cronograma dos editais de licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em fase de pr&eacute;-lan&ccedil;amento, a iniciativa buscou receber contribui&ccedil;&otilde;es dos associados da ABPM para o aperfei&ccedil;oamento dos pr&oacute;ximos editais de disponibilidade de &aacute;reas que ser&atilde;o ofertadas aos investidores pela ANM.&nbsp;</span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">Durante a reuni&atilde;o Frederico Munia Machado, <em>diretor de Programa na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos,</em> explicou que o PPI qualifica os projetos priorit&aacute;rios do governo federal nas &aacute;reas de infraestrutura, entre eles, minera&ccedil;&atilde;o, log&iacute;stica e transporte. &ldquo;O PPI funciona como um hub, facilitando o di&aacute;logo com o setor produtivo &nbsp;&nbsp;para fazer com que os projetos avancem&rdquo;, disse.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">De acordo com o diretor, um dos avan&ccedil;os do procedimento atual &eacute; que todo o processo de disputa ocorre em ambiente eletr&ocirc;nico e a identifica&ccedil;&atilde;o dos participantes somente &eacute; revelada ao final do processo, garantindo maior competividade e lisura ao certame. Munia adiantou que at&eacute; o final deste m&ecirc;s, o governo pretende divulgar o edital da 3&ordf; rodada de licita&ccedil;&atilde;o mais de 2.700 &aacute;reas que ser&atilde;o ofertadas ao mercado. &nbsp;Na carteira do PPI, al&eacute;m das &aacute;reas em disponibilidade da ANM, est&atilde;o os direitos miner&aacute;rios CPRM.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">Yoshihiro Lima Nemoto superintendente da ANM disse que o primeiro edital foi um projeto piloto, que serviu para testar o sistema.&nbsp; E que Ag&ecirc;ncia tem melhorado sistematicamente o modelo para dar celeridade nas licita&ccedil;&otilde;es. Yoshihiro disse ainda que hoje existem 57 mil processos de disponibilidade que ocupam 5.5% do territ&oacute;rio. Segundo ele, a ANM pretende licitar esse passivo at&eacute; final de 2022, o que poderia gerar cerca de R 1 bilh&atilde;o em investimentos em pesquisa mineral.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">&nbsp;A diretoria da ANM Debora Puccini ressaltou que alguns ajustes precisam ser feitos para melhorar a sistem&aacute;tica licitat&oacute;ria, mas, o processo envolve a parceria com o PPI o qual vem sendo muito bem conduzido.&nbsp; A diretoria tamb&eacute;m ressaltou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo com setor para aperfei&ccedil;oar os editais de disponibilidade, a exemplo desta reuni&atilde;o como ocorreu com a ABPM.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">Lu&iacute;s Mauricio Azevedo, presidente da ABPM, agradeceu aos representantes do PPI e ANM e MME, e reconheceu o esfor&ccedil;o do governo para destravar o setor e melhorar a economia do pa&iacute;s. Para Azevedo, o modelo de ofertas p&uacute;blicas de &aacute;reas em disponibilidade deve ser aperfei&ccedil;oado, citando como exemplo que a ANM fa&ccedil;a consultas peri&oacute;dicas ao setor para licitar &aacute;reas de interesse do setor produtivo.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">O presidente da ABPM deixou como sugest&atilde;o a dilata&ccedil;&atilde;o do prazo para requerimento, para permitir ao minerador fa&ccedil;a uma an&aacute;lise em campo de reconhecimento geol&oacute;gico para confirmar o verdadeiro potencial da &aacute;rea, antes mesmo de realizar a pesquisa.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: -7.1pt;">A reuni&atilde;o contou com as participa&ccedil;&otilde;es dos CEOs, VPs e Diretores t&eacute;cnicos bem como de alguns gerentes de explora&ccedil;&atilde;o das empresas associadas da ABPM.</p>