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ABPM discute padrão global de segurança de barragens

Publicada no dia 19 de Agosto de 2021

ABPM discute padrão global de segurança de barragens

O padrão global de segurança de barragens deve envolver as pequenas, médias e grandes empresas

 

O Governo Britânico e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) reuniram grandes nomes do setor mineral, academia e sociedade civil para tratar sobre um tema decisivo para o futuro da mineração e do meio ambiente: a segurança das barragens brasileiras sob a perspectiva do novo Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos, lançado em agosto de 2020. 

O gerente executivo da ABPM, Miguel Nery representou a entidade no debate online realizado na quarta-feira (18/8). Em uma série de mesas redondas virtuais, especialistas vão detalhar como esse novo padrão global de gerenciamento impacta os processos da mineração, a economia e o meio ambiente, colocando em pauta o que já tem sido feito no Brasil e também quais são os futuros desafios.

Segundo Nery, o padrão global de segurança de barragens está em construção no Brasil e envolve as pequenas, médias e grandes empresas. “É preciso estabelecer um processo de governança e diálogo com trabalhadores e com as comunidades no entorno, além de se garantir a preservação da integridade daqueles que eventualmente denunciem possíveis irregularidades” disse Nery, destacando ainda que, as empresas terão que se adaptar aos novos padrões de barragens no Brasil.

 “Barragens não é assunto novo no Brasil, mas o padrão de governança, sim. A Política Nacional de Segurança de Barragens recebeu 41 novos dispositivos com a Lei 14.066/2020, o que traz um nível maior de exigência para as empresas e um maior alinhamento com o Padrão global”, afirmou a gerente executivo da ABPM.

O debate contou com a participação de Nathália Gomide, do consulado Britânico em Belo Horizonte; Andrew Hopkins, Emeritus Professor of Sociology Australian National University. A moderação ficou com Tiago de Mattos, advogado sócio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário.Além de Nery, participaram do debate Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM; Jacqueline Cavalcante, doutoranda, Uniceub; e José Marques Filho, professor do Departamento de Construção Civil da Universidade Federal do Paraná e Rodrigo Timm, assessor Jurídico, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).